Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional

Cabe recurso da decisão

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”. 

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Por Nicholas Coppi.

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.